quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Risco com trânsito na praia continua, principalmente de quadricilos e bugues. Prefeitura esquece bloqueios



Por Emanuel Neri
Seria bem melhor se as agências que trabalham com aluguel de quadriciclos e bugues colaborassem para evitar o trânsito desses veículos na orla urbana de São Miguel do Gostoso. Estes veículos, junto com motos, são vistos frequentemente nas praias.
Bastaria uma dose de boa vontade dessas agências para que o trânsito desses veículos nas praias urbanas da cidade fosse evitado - ou melhorasse muito. Nos domingos e feriados, diminuiu o fluxo de  veículos nas praias. Mas ainda tem muitos quadriciclos, bugues e motos em toda a orla.
No caso dos quadriciclos (foto), trata-se de uma dupla irregularidade. Este tipo de veículo é fabricado para atividade agrícola, permitindo-se sua circulação apenas em áreas internas de fazendas. Por isso, o quadriciclo, ao contrário de outros veículos, não é emplacado.
Na última audiência sobre segurança pública de São Miguel do Gostoso, há um mês, o comando da Polícia Rodoviária do Rio Grande do Norte advertiu sobre a ilegalidade do intenso tráfego de quadriciclos em ruas e praias de São Miguel do Gostoso.
Segundo o comando da Polícia Rodoviária, este tráfego pode ser proibido, bastando para isso que a prefeitura local solicite a ação do policiamento na cidade. Se isso acontecer, os quadriciclos não só deixarão as praias como sairão de circulação.
Vai haver, neste caso, uma enxurrada de reclamações, dizendo que a prefeitura está prejudicando uma atividade econômica e tirando o emprego das pessoas. Ocorre que as próprias agências não têm colaborado com a proibição do trânsito nas praias.
Quando um turista aluga um quadriciclo, não há a menor orientação para que ele não trafegue na orla urbana. Muitas vezes há crianças e adolescentes, sem carteira de habilitação, dirigindo este tipo de veículo. E se alguém for atropelado, como fica?
O mesmo vale para as agências que alugam bugues. Embora esses veículos sejam legalizados, também não há uma preocupação com o tráfego na orla urbana. É  comum ver bugues em altíssima velocidade nas praias, pondo em risco a vida das pessoas.
Descaso da prefeitura
O trânsito de veículos motorizados nas paias urbanas de São Miguel do Gostoso está proibido. Projeto do vereador José Jubenick (PT) foi aprovado. Faltam agora ações concretas da prefeitura para que este perigoso tráfego nas praias seja definitivamente vetado.
Já está passando do tempo de a prefeitura adotar medidas para proibir este trânsito. Fátima Dantas foi eleita prometendo acabar com o trânsito de veículos nas praias. Até agora, só no último Carnaval adotou medidas eficazes para disciplinar este tráfego.
E foi um sucesso. Moradores e turistas conseguiram frequentar as praias sem o risco de serem atropelados. A iniciativa foi bastante elogiada. Mas, de lá para cá, a prefeitura voltou a fechar os olhos e não fez nada para proibir o trânsito na orla. Qual o motivo do descaso?
Uma das iniciativas que a prefeitura tem que adotar é o bloqueio dos trechos da cidade que dão acesso às praias. Bastaria isso para diminuir esse trânsito de forma significativa. No entanto, a decisão fica rolando entre secretarias e nada é feito.
Fechar os acessos é uma iniciativa que cabe às secretaria de Obras e a de Administração. Mas uma fica empurrando a decisão para a outra, sem nenhuma ação. Mas o que falta mesmo é vontade política da prefeita para que esta decisão seja adotada.
O pior é que o verão está chegando e a tendência é aumentar o fluxo de veículos que chegam à cidade. Se a prefeitura não adotar medidas para proibir o trânsito nas praias, vai voltar o inferno de antes, quando muita gente teme frequentar as praias.
O trânsito nas praias é agravado por motoristas que dirigem embriagados. Já houve vários riscos de atropelamento. A população teme acidentes – e por isso muitos evitam as praias em dias de muito movimento, como finais de semana e feriados.
Senhora prefeita, a praia não é local adequado para o tráfego de veículos, mas sim para banhistas. Chegou a hora de agir. A população quer praias mais seguras - livre de trânsito e de veículos, que põem em risco a vida de todos -, para frequentá-las, com tranquilidade.  
É obrigação da prefeituraaté pelo fato de já existir uma lei aprovada pela Câmara Municipal - fechar imediatamente os acessos às praias para todos os tipos de veículos motorizados e adotar outras medidas eficazes para afastar definitivamente este perigo.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Pesquisas apontam amplo favoritismo de Dilma para reeleição em 2014; vitória pode ser no primeiro turno



Por Emanuel Neri
A menos de um ano da eleição presidencial de 2014, a presidenta Dilma Rousseff (PT) caminha para a reeleição – provavelmente no primeiro turno. Pelo menos é este o cenário indicado por todas as pesquisas eleitorais que estão sendo feitas no Brasil.
É claro que este cenário ainda pode mudar. Mas, para que isso ocorra, seria necessário haver uma enorme crise no país - econômica, social ou política -, que abalasse duramente a imagem  da presidenta. Mas dificilmente haveria alguma crise capaz de abalar a performance de Dilma.
A mais recente pesquisa para a presidência da República em 2014 foi divulgada pelo Ibope na tarde desta quinta-feira (24/10), feita para a Rede Globo e o jornal “O Estado de S. Paulo”. Em todos os cenários pesquisados, Dilma (foto) deve se reeleger no primeiro turno.
No cenário mais provável para 2014 – em que Dilma disputa a eleição contra Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – a presidenta tem 41% das intenções de votos, contra 14% de Aécio, ex-governador mineiro, e 10% de Campos, que é governador de Pernambuco.
O Ibope também pesquisou um cenário em que, no lugar de Eduardo Campos, o PSB seria representado pela ex-senadora Marina da Silva. Neste caso, Dilma teria 39%, contra 21% de Marina e 13% de Aécio. Mas este cenário é mais difícil de acontecer.
É que Marina, que foi senadora pelo PT e ministra do Meio Ambiente no governo Lula, não conseguiu estruturar seu partido, o Rede Solidariedade, e se filiou ao PSB. Mas o candidato do PSB deve ser Eduardo Campos – Maria seria no máximo candidata a vice.
Em todos estes cenários, há em torno de 20% dos eleitores que dizem que pretendem votar nulo ou em branco e outros, em menor parcela, que ainda não sabem em quem votar ou preferem não responder. A pesquisa foi realizada entre 17 e 21 de outubro.
O único em cenário, difícil de acontecer, em que haveria alguma margem de risco de Dilma não se eleger no primeiro turno é aquele em que ela disputa com Marina, pelo PSB, e José Serra, pelo PSDB. Dilma teria 39%, contra 21% de Marina Silva e 16% de José Serra.
Em todos os cenários de segundo turno, Dilma também vence seus adversários com folga. Contra Marina, a presidenta tem 42%, contra 29% da adversária. Contra Aécio, Dilma chega a 47%, contra 19% do tucano. Contra Eduardo Campos, ganha de 45% contra 18%.
A presidenta também venceria fácil se seu adversário, em um segundo turno, fosse o ex-governador paulista José Serra (PSDB), derrotado por ela na eleição de 2010. Neste caso, Dilma sairia vencedora com 44% dos votos, contra 23% do candidato tucano.
A pesquisa Ibope é boa para Dilma em todos os sentidos. Seu governo é considerado ótimo ou bom por 38% dos brasileiros – outros 35% consideram regular e 26% ruim ou péssimo. Já a maneira como Dilma administra o país tem 53% de aprovação.
Outras pesquisas também comprovam o favoritismo de Dilma na eleição de 2014. A do DataFolha, do Jornal “Folha de S. Paulo”, divulgada recentemente, diz que Dilma teria 42% das intenções de voto, contra 21% de Aécio Neves e 15% de Eduardo Campos.
Pesquisas realizadas pela CNT e Vox Populi também comprovam o bom desempenho da presidenta da República. No caso da Vox Populi, Dilma teria 38%, contra 19% de Marina –na época ainda não estava no PSB- 13% de Aécio Neves e 4% de Eduardo Campos.
Veja, abaixo, a última pesquisa do Ibope para presidente em 2014, divulgada nesta quinta-feira, bem como resultados de pesquisas anteriores, como DataFolha, CNT e Vox Populi.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Brasil ganha com o sistema de partilha do petróleo da camada pré-sal; saúde e educaçao ficam com royalties



Por Emanuel Neri
Nos últimos dias, um debate em torno do leilão do campo petrolífero de Libra, na Bacia de Santos, tomou conta do país. A venda do direito de exploração – que renderá ao Brasil cerca de R$ 1 trilhão ao longo de 35 anos – foi privatização ou não?
O governo diz que não foi privatização, pois o leilão para a venda do direito de exploração do petróleo do campo de Libra foi feito pelo regime de partilha, onde a maior parte da produção fica com o Brasil. A oposição diz que foi, sim, privatização.
É fato que, nos últimos anos, mudou radicalmente no Brasil o processo de leilão para este tipo de exploração. No governo Fernando Henrique (1995-2002), quando várias estatais e serviços públicos foram privatizados, utilizava-se o chamado sistema de concessão.
Por este sistema, quem arrematava uma concessão pública pagava ao governo uma certa quantia em dinheiro e tinha direito de explorar este bem por muitos anos. Em 2010, o governo Lula mudou o sistema, em especial em relação à exploração de petróleo.
Pelo sistema aprovado por Lula, a exploração passou a ser por partilha. Neste caso, a produção ficará sempre sob o controle brasileiro, pois cabe à Petrobrás ter no mínimo 30% de toda a produção, enquanto a União fica com parte proporcional da produção.
No caso do Campo de Libra, que fica na chamada camada do pré-sal, com o petróleo localizado a até 5 mil metros de profundidade, o direito de exploração foi arrematado, na última segunda-feira ( 21/10), por um consórcio formado por seis empresas.
Fazem parte deste consórcio a Petrobrás, com 40% da participação – adquiriu mais 10% além dos 30% que já tinha direito -, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, cada uma com 20%, e as chinesas CNPC e CNOOC, cada uma com 10% de participação.
O governo comemorou o resultado como uma grande vitória do novo sistema de partilha na exploração do petróleo. Pelas contas oficiais,  85% de toda a produção de Libra – que tem potencial de 8 a 12 bilhões barris (4 milhões de barris por dia) – ficará com o Brasil.
Já a oposição criticou o resultado pelo fato de apenas um consórcio ter participado do leilão. Com isso, a cota de petróleo que o consórcio pagará ao Brasil será de 41,65% de toda a produção – tratava-se do índice mínimo previsto nas regras da disputa.
Independentemente disso, o resultado deste leilão é mesmo muito positivo para o Brasil. Só de bônus pelo direito de exploração o país receberá nos próximos meses R$ 15 bilhões. Os royalties pagos pela exploração ficarão em torno de R$ 300 bilhões.
Mais números.  Os investimentos previstos para a exploração do petróleo em 35 anos são da ordem de R$ 181 bilhões. O restante da conta, do total de R$ 1 trilhão, é fechado com cerca de R$ 735 bilhões a título da partilha entre as empresas integrantes do consórcio e o Brasil.
Tem mais. Pela regras do leilão e do novo sistema de partilha, toda a produção de equipamentos para a exploração do petróleo será feita no Brasil. A medida impulsionará a indústria naval brasileira, em especial a produção de plataformas (foto), sondas e navios.
Mas o número mais interessante deste leilão do campo de Libra são mesmo os R$ 300 bilhões de royalties – valor que as empresas desembolsarão pelo direito de exploração em águas brasileiras. Estes valores serão destinados à educação (75%) e saúde (25%).
Este resultado pode ser computado também como uma vitória da presidenta Dilma Rousseff. Como o leitor deve se lembrar, houve uma grande disputa no Congresso entre  Estados produtores e não-produtores em torno do direito dos royalties do petróleo.
Os Estados não-produtores entendiam que o petróleo da camada pré-sal é do Brasil e não apenas dos Estados em cujas águas foram encontradas as reservas petrolíferas. Para evitar o impasse, Dilma propôs que o dinheiro fosse para a educação e a saúde.
Com a aprovação do Congresso, educação e saúde receberão grande parte do dinheiro da exploração do petróleo de toda a camada pré-sal – com isso, todos os Estados e municípios serão beneficiados. Os royalties de novos leilões terão o mesmo destino.
Apesar da polêmica em torno do resultado do leilão do campo de Libra, não há dúvidas de que, mais do que o governo, foi o Brasil – em especial a educação e a saúde - quem mais ganhou com o novo sistema de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal.
Veja, nos links abaixo, mais informações sobre o leilão do campo de Libra e o novo sistema de partilha na exploração do petróleo da camada pré-sal.

sábado, 19 de outubro de 2013

Três pousadas de São Miguel do Gostoso recebem estrelas; veja reportagem sobre Mostra de Cinema



Por Emanuel Neri
O turismo de São Miguel do Gostoso dá mostras de que está cada vez mais bem estruturado. Pelo menos três pousadas da cidade – Ponteiros, Casa de Taipa e Só Alegria – foram classificadas com três estrelas pela nova qualificação da rede hoteleira do Ministério do Turismo.
A nova qualificação hoteleira é uma opção colocada à disposição da rede de  hotéis, resorts e pousadas do Brasil  para a obtenção de estrelas. Antes, este critério estava meio bagunçado. Cada um qualificava seu estabelecimento como bem entendia.
Agora há regras rígidas para o estabelecimento ser qualificado por cada categoria de estrelas. Quem não se cadastrar e usar estrelas pode receber multas de até R$ 1 milhão e até perder o registro do Ministério do Turismo para operar com hotelaria.
O novo sistema do Ministério do Turismo, lançado em setembro de 2012, chama-se Sistema Brasileiro de Classificação de Meio de Hospedagem (SBClass). O estabelecimento hoteleiro pode se cadastrar para receber de uma, a mais simples, a até cinco estrelas.
Além de hotéis, resorts e pousadas, a nova classificação também inclui flats, hotéis fazendas, hotéis históricos e até meios mais simples de hospedagem, como os “cama e café” (em inglês, este tipo de hospedagem chama-se B&D, de “bed and breakfast).
A adesão para o novo sistema de classificação é voluntária. O estabelecimento interessado preenche uma auto-avaliação na Internet e envia para o Ministério do Turismo. A avaliação é feita pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
O Inmetro verifica se o meio de hospedagem atende aos requisitos indicados para a categoria de estrelas para o qual ele se inscreveu. Se for aprovado, recebe placa (veja foto) do Ministério do Turismo com o número de estrelas daquele estabelecimento.
A inscrição para esta classificação tem taxa de inscrição que custa entre R$ 838,64 a R$ 5.031,34, dependendo do número de estrelas para o qual o meio de hospedagem quer ser avaliado. A certificação do Ministério é sinal de qualidade do estabelecimento.
No Rio Grande do Norte, as três primeiras pousadas classificadas com três estrelas foram de São Miguel do Gostoso. Natal e Pipa não tiveram pousadas classificadas. Em Natal, apenas hotéis de cinco e quatro estrelas se cadastraram para a classificação.
É, sem dúvida, uma grande vitória das pousadas Ponteiros, Casa de Taipa e Só Alegria –e, por tabela, do turismo de São Miguel do Gostoso – ter estes três estabelecimentos classificados pelo sistema de classificação de estrelas do Ministério do Turismo.
Mostra de Cinema na TV
No início da tarde deste sábado (19/10), São Miguel do Gostoso teve mais um grande destaque em meios de comunicação. Desta vez, o alvo foi a 1ª Mostra de Cinema de Gostoso, que acontecerá na cidade entre os dias 22 e 26 de novembro deste ano.
A TV Cabugi, de Natal, integrante do Sistema Globo de Televisão, fez longa reportagem, no RN-TV Primeira Edição, sobre a Mostra de Cinema, com belíssimas cenas de praias e outras atrações turísticas de São Miguel do Gostoso.
A Cosern é a patrocinadora da Mostra de Cinema de Gostoso. Prefeitura, pousadas e restaurantes de São Miguel do Gostoso, além de outras empresas, também apoiam este festival.
Veja, nos links abaixo, esta reportagem da TV Cabugi/Globo, bem como mais informações sobre o sistema de classificação por estrelas de meios de hospedagem no Brasil: