sábado, 2 de março de 2013

São Miguel do Gostoso sai mais uma vez na frente e deve viver experiência com democracia participativa



Por Emanuel Neri
E a população de São Miguel do Gostoso vai mais uma vez sair na frente e participar de uma experiência de democracia participativa direta. Trata-se da iniciativa na qual a população terá voz mais ativa na discussão e encaminhamento de projetos e leis de interesse da sociedade.
Para que isso se concretize, vai ser criada pela Câmara Municipal a Comissão Permanente de Legislação Participativa. Isso significa que qualquer associação ou ONG pode apresentar diretamente projetos para serem apreciados pela Câmara.
Há duas semanas, houve uma interessante reunião na Câmara Municipal, com a participação de moradores e representantes de ONGs e associações do município. Estas pessoas fazem parte do Fopp, que vem a ser o Fórum de Participação Popular.
A Comissão de Legislação Participativa partiu de uma ideia de Otoniel Baracho, que é ex-vereador em Touros.  Sua proposta foi imediatamente encampada por Jubenick Pereira, vereador eleito pelo PT de São Miguel do Gostoso, além de ONGs locais.
Este tipo de comissão encurta caminho entre a população dos municípios e sua  Câmara Municipal. Também acelera os processos de votação de projetos. Esta comissão deve ser aprovada nos próximos dias e será formada por três vereadores
Como vai funcionar esta comissão? Os três vereadores que integram a comissão – um presidente, um relator e um secretário - dividem a tarefa de analisar projetos cujas origens são associações ou ONGs. A partir daí, o projeto será votado pelo plenário.
Comissões semelhantes já existem em Câmaras Municipais em que há maior participação popular. Este processo é chamado de democracia participativa – a população, representada por ONGs e associações, tem mais facilidade para aprovar leis.
A Comissão de Legislação Participativa tem o apoio da presidenta da Câmara Municipal, Francisca Pinheiro, e da prefeita Fátima Dantas. Ambas tinham representantes no debate que discutiu a criação deste órgão participativo.
E já estão definidos os próximos passos desta comissão. Além da sua aprovação pela Câmara, que deve ocorrer em breve, já está marcada a realização, dia 21 de março, do Seminário de Desenvolvimento e Participação Social de São Miguel do Gostoso.
Este seminário vai debater o funcionamento e dar uma visão mais objetiva sobre o trabalho da Comissão de Legislação Participativa. Especialistas em democracia participativa participarão do seminário, entre eles a deputada Fátima Bezerra (PT).
Foi aprovada uma comissão que organizará este seminário bem como outras atividades para criar a Comissão de Legislação Participativa. Além do vereador Jubenick Pereira e do ex-vereador Otoniel Baracho, Tatiana Barbosa também integra o órgão.
Este tipo de ação tem tudo a ver com a iniciativa da vereadora Francisca Pinheiro de criar a Câmara Itinerante, com sessões nos distritos dos Morros, Baixinha e Antônio Conselheiro. Na prática, é uma maior aproximação da população com a Câmara.

10 comentários:

  1. OLHO A BERTO<<< COM A PENAS 3 MESES DE MANDATO,A PREFEITA DE GOSTOSO.MOSTRA QUE TERÁ DIFICULDADES PARA ADMINISTRA A CIDADE;POIS TUDO CONTINUA COMO ANTES EXCETO A LIMPEZA PUBLICA,QUE MELHOROU...POR ONDE ANDA A SECRETARIA..DE TURISMO E SUAS ACOES QUE IRIAM TRANSFORMA A CIDADE..ESTAMOS PROCURANDO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL O QUE ELA TANTO FAZ...A SECRETARIA DE SAÚDE VAMOS POUPÁ POR QUE NÃO TEM CONDIÇÃO DE TRABALHA...E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E LAMENTÁVEL O PODER SUBIU A CABEÇA...

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    1. Olha amigo... vc diz em seu depoimento que a limpeza das ruas melhorou. Só no início... Agora estamos encontrando muito lixo pela cidade, tambores vazando de tão cheios. Quem anda pela Rua Brisa do Mar que fica na divisa entra a rua onde fica a creche e a Av. dos Arrecifes está atualmente repleta de lixo por falta de coleta. Fazem três semanas que passo por ali e o mesmo lixo se encontra. E é pq o Sr Zé Ary que é o responsável direto por isso, vem todos os dias deixar e pegar sua filha em uma casa bem próxima. Outra coisa, também não tem tambores como os que são utilizados nas ruas... O balde utilizado, foi colocado por um dos moradores que se cansou de pedir tambor adequado pra esta rua que ao meu ver é tida como inexistente. A limpeza da rua pelos garis também não está sendo feita. Isto reforça minha opinião... Ali moram famílias como em todas as ruas de São Miguel! VAmos fazer o trabalho direito. Chega de tanta incompetência!!!!!

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  2. E A BARCA CONTINUA FURADA COMO ANTES NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, QUANDO SE PROCURA A PREFEITURA A PALAVRA É UMA SÓ "NÃO TEMOS CONDIÇÕES" OLHA GENTE HOJE TODO MUNDO TEM INTERNET E SABE MUITO BEM PROCURAR SABER O QUANTO A NOSSA PREFEITURA ARRECADA, COMO SABEMOS HOJE AS PREFEITURAS DO PORTE DA NOSSA JÁ ARRECADA MAIS DE UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS ISSO MENSALMENTE, FORA OUTROS CONVÊNIOS FIRMADOS, É PRECISO MAIS TRANSPARÊNCIA A POPULAÇÃO, EXISTE POLÍTICOS QUE NADA PODE, E PARA ISSO DIZ QUE VAI CONSULTAR O CONTADOR, OLHA TUDO PODE NA POLÍTICA, QUANDO EXISTE BOA VONTADE DE FAZER.

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    1. O que vc tava querendo? Que a prefeitura pagasse seu papel se luz?? Vai trabalhar, sem futuro..

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  3. Gente, abre o olho que o não é só Gostoso que está inda para trás, é o Brasil todo, a gente não cresceu nem 1% mas a India cresceu 6%. Então meus amigos vamos tratá bem o resto dos turistas que sobrou porque a coisa aqui no nosso pais vai ficá preta.
    Hermes

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    1. Vc tem preconceito com os pretos amigo? A coisa pode ficar branca e ser ruim não acha? PQ se vai ficar ruim vai ficar preta? Se liga hein!!!

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    2. JHERMESSSS, VC É RIDICULOOO,

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  4. coisa ficar preta = ficar escuro, de noite, na penumbra. Não tem naaaada a ver com cor de pele, ô racismo invertido!! rssrrssr

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  5. Deixem de falar besteiras afinal somos todos iguais, por isso ninguém e melhor que ninguém, e foi para isso qua Deus nos fez.

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  6. Não se pode mais usar as palavras preto, branco ou mesmo ficar amarelado. Também dizer que o ar está ' fresco ' vão dizer que é conotação homofóbica. Estamos beirando o ridiculo.

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