quarta-feira, 27 de março de 2013

Voltam a ocorrer furtos a residências de São Miguel do Gostoso. Polícia já tem imagem destes criminosos



Por Emanuel Neri
Nos últimos dias, por maior que tenha sido o esforço do Comitê de Segurança e da prefeita de São Miguel do Gostoso, voltaram a ocorrer furtos na cidade, principalmente em residências. A polícia está investigando, já tem imagens dos ladrões, mas ainda não  prendeu ninguém.
Situação parecida, mas com maior gravidade, ocorreu na cidade no final do ano passado. O Comitê de Segurança se mobilizou, foram realizadas reuniões com o comando da Polícia Militar e Polícia Civil. Foi reforçado o policiamento e feitas algumas prisões, reduzindo-se os índices de criminalidade.
Mas agora a criminalidade voltou. Ladrões entraram em algumas residências e fizeram vários tipos de furtos. A polícia sempre é acionada, mas até agora não conseguiu prender nenhum dos responsáveis por esta nova onda de furtos. Preocupada, a população espera solução.
Este blog tem recebido uma série de informes sobre estas ocorrências. Em alguns casos, menciona-se o nome dos assaltantes –ou seja, sabe-se quem está praticando estes furtos. É obrigação da polícia acelerar suas investigações e prender estes criminosos.
Em uma destas ocorrências, a câmera de um estabelecimento comercial conseguiu gravar as imagens de dois ladrões que entraram lá. Com as imagens, é mais fácil  descobrir quem está por trás destes furtos. A polícia diz que está investigando, mas falta apresentar resultados.
Mas é importante que as vítimas destes ladrões prestem queixa à polícia. Sem os Boletins de Ocorrência, fica difícil para a polícia proceder a uma investigação mais produtiva. Quem teve sua casa furtada tem necessariamente que procurar a polícia, para prestar queixa.
O Comitê de Segurança e a prefeita Fátima Dantas têm tomado uma série de medidas para controlar este novo surto de criminalidade na cidade. Na última sexta-feira (22/3), se reuniram com o secretário da Segurança Pública e o comando da PM.
Foram tratados vários assuntos para fortalecer a segurança pública de São Miguel do Gostoso. Um deles foi a indicação de um agente da Policia Civil para dar expediente diariamente na cidade, abrindo Boletins de Ocorrência e apurando casos criminais.
Este agente já está em Touros. Falta apenas acertar alguns detalhes para que ele venha diariamente a São Miguel do Gostoso. O policial desempenhará parte do papel que cabe a um delegado da Polícia Civil, como abrir BOs e investigar criminosos.
A Prefeitura vai providenciar um local em que este policial possa atender à população. Ao mesmo tempo, Prefeitura e iniciativa privada vão agilizar a construção do Posto de Atendimento Policial, que deverá ficar próximo à entrada da cidade.
Este posto estará conectado, via rádio, com vários pontos da cidade, para agir com rapidez em ocorrências criminais. No posto, também serão monitoradas câmaras de vídeos que serão instaladas em diversos pontos, para vigiar melhor toda a cidade.
Comerciantes, pousadeiros, prestadores de serviços e a própria população contribuirão para a construção de Posto Policial. Será feito um mutirão para arrecadar dinheiro e material de construção para que o prédio seja construído.
A polícia acredita que este Posto Policial vai melhorar muito o atendimento policial de São Miguel do Gostoso e, consequentemente, diminuir os casos de criminalidade.    

Empregados domésticos brasileiros passam a ter os mesmos direitos garantidos aos demais trabalhadores



Por Emanuel Neri
Finalmente se fez justiça ao trabalhador doméstico no Brasil. Na noite desta terça-feira (26/3), o Senado aprovou, de forma definitiva, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos do país.
Mais do que ampliar os direitos, a nova lei aprovada, que entrará em vigor no próximo dia 2 de abril, iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos ao direito dos demais trabalhadores brasileiros. Os benefícios passam a valer de forma igual para todos os trabalhadores do país.
Nos últimos anos, já haviam sido aprovados alguns direitos destes trabalhadores,  como pagamento do salário mínimo, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença maternidade/paternidade, aviso prévio e aposentadoria.
A partir de agora, haverá controle da jornada de trabalho, com limite de oito horas diárias e 44 horas semanais. Também serão pagas horas extras – valor mínimo de 50% acima da hora normal -, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório e seguro desemprego.
A nova lei vai beneficiar mais de sete milhões de trabalhadores, 97% deles são Hoje mulheres. Estão incluídos nestes benefícios todos aqueles que prestam serviços domésticos, como cozinheiras, arrumadeiras, jardineiros, motoristas, cuidadores de idosos e babás.
Exclui-se destas novas determinações apenas aqueles trabalhadores chamados de “diaristas”, ou seja, os que prestam serviços não de forma continuada. São aqueles que trabalham apenas uma ou duas vezes por semana em uma casa ou para famílias.
Mais que isso, fica determinado vínculo empregatício –e o trabalhador tem que receber todos os seus benefícios aprovados pela nova lei. É provável que, mesmo os chamados “diaristas”, também passem a contar com algum benefício com a nova lei.
No Brasil, o trabalho doméstico passou séculos sem ser reconhecido como profissão e não gozar de direitos trabalhistas.  É como se eles pertencessem a uma classe inferior, que não merecessem os mesmos benefícios dos demais trabalhadores.  
Nos últimos anos, em especial durante o governo Lula, começou a mudar a feição do trabalhador doméstico. Hoje qualquer empregado que presta serviço regular em casas de família pode reivindicar seus direitos e exigir sua imediata contratação.
Antes não era assim. Como muitas vezes dormiam nas casas em que trabalhavam, estes trabalhadores tinham carga horária maior do que o trabalhador comum e não ganhavam o correspondente a este trabalho adicional. Isso não pode mais ocorrer.
Mais do que isso, havia trabalhadores que não eram sequer remunerados. Trabalhavam em casas de família apenas em troca de moradia e de alimentação. Era quase como se vivesse num regime de escravatura, sendo explorados ao limite.
Hoje, qualquer trabalhador que se sentir explorado pelos patrões e não tiver seus direitos cobertos pela nova lei, pode procurar a delegacia regional do Ministério do Trabalho e reivindicar seus direitos. Vai receber todo o benefício a que tem direito.
É claro que os novos benefícios vão encarecer o trabalho doméstico. Mas isso faz parte do processo de conquistas sociais e trabalhistas a que todo o trabalhador tem direito. Mas já há quem discorde e ache que a nova lei vai acabar com a profissão.
É uma grande bobagem pensar desta forma. Como nos outros países, onde este tipo de mão de obra é mais cara, no Brasil nem todos vão ter as mesmas condições de  pagar por este tipo de serviço. É justo que o doméstico tenha direitos garantidos.  
Quando a Lei Áurea aboliu a escravatura, no dia 13 de maio de 1888, havia também quem achasse que a economia brasileira iria se transformar em ruínas porque não havia mais a mão-de-obra gratuita dos escravos. O raciocínio agora é semelhante.
A extensão dos direitos trabalhistas dos demais trabalhadores aos empregados domésticos já chega até atrasada no Brasil. Já deveria ter sido aprovada antes. Agora cabe às famílias se adaptarem à nova lei, remunerando empregados de forma digna.
Veja, nos links abaixo, informações sobre a nova lei, além de perguntas e respostas sobre a abrangência dos novos direitos trabalhistas e análises de quem acha que a nova legislação sobre o trabalhador doméstico vai acabar com este tipo de profissão.

terça-feira, 26 de março de 2013

São Miguel do Gostoso registra ataque de Pit Bull; este tipo de cão passeia nas praias sem focinheira



Por Emanuel Neri
Um leitor escreveu para este blog preocupadíssimo com um ataque de uma cão da raça Pit Bull a um outro cachorro, na rua que dá acesso à Praia do Cardeiro, em São Miguel do Gostoso. O cão pertence ao dono de  um estabelecimento que trabalha com alimentos naquela via.
Segundo este morador que escreveu para o noBalacobaco, o cão estava preso em um local inadequado e sem segurança. O animal conseguiu derrubar uma estaca, soltou-se e atacou o outro cão. Por pouco, não feriu o homem que acompanhava o animal.
Este é um problema gravíssimo que está ocorrendo em São Miguel do Gostoso. Muitas pessoas criam Pit Bull – ou cães igualmente ferozes, como os da raça Rotweiller e Fila – sem se adequar às normas de segurança para criarem e passearem com estes cães.
Cães destas raças (foto acima) só podem sair em áreas públicas acompanhados dos donos, usando guia/coleira, enforcador e focinheira. Sem isso, estes cães representam altíssimo risco para a população e outros animais. Já há várias vitimas destes cães no Brasil.
Há até mesmo pessoas, inclusive crianças, que morreram ou ficaram gravemente  feridas após os ataques destes cães. Quando isso acontece, o dono do animal é responsabilizado pela agressão. Geralmente é indiciado com base no Código Penal e pode ser condenado.
No Brasil, um projeto que está no Congresso cria a Lei da Posse Responsável. Obriga o dono destes animais a cuidar corretamente deles para que não ponham em risco a vida de outras pessoas. O dono é responsável por qualquer agressão de um cão que ande sem proteção.
Enquanto esta lei federal não é aprovada, muitos Estados e municípios criaram leis próprias impondo limites para a criação de Pit Bulls e outras raças. Estas leis também obrigam uso de guia, enforcador e focinheira e responsabilizam donos por acidentes.
Nas praias de São Miguel do Gostoso, é comum ver pessoas passeando com Pit Bulls soltos, sem o uso de guias e focinheiras. Este tipo de cão é imprevisível e violento. É  uma verdadeira fera que a qualquer momento pode atacar animais ou pessoas.
Um morador da Praia da Xepa, por exemplo, já foi visto várias vezes passeando nas praias com dois Pit Bulls sem nenhum tipo de proteção. É importante que a população cobre das autoridades a criação de regras proibindo este tipo de risco.
A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso poderia criar lei específica para evitar este perigo. Não dá para conviver com dezenas de Pit Bulls sem que seus donos adotem nenhuma providência para evitar riscos de ataques a animais e pessoas.
Mas, mesmo sem esta lei, o próprio Código Penal pode responsabilizar os donos e levá-los à cadeia, caso sejam condenados. Em casos de morte, os donos de Pit Bulls podem ser enquadrados por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.
Todos os cães, mesmo os mais dóceis, devem andar em vias públicas com guia e coleira. Cães como boxer ou labrador, além de outras raças, não apresentam risco para a população. São sonsiderados animais mansos, mas mesmo assim têm que andar presos. 
Em muitas cidades do país, já se obriga donos de animais a recolheem as fezes de seus cães em vias públicas. Se não recolher, são punidos com pagamento de multa. Os donos de cães andam com sacos plásticos e uma pequena pá para recolher as fezes e não sujar vias públicas.
Esta agressão de um Pit Bull a um outro cachorro na rua da Praia do Cardeiro é um alerta às autoridades de São Miguel do Gostoso para que tomem providências imediatas que obriguem os donos destes animais a evitarem acidentes mais graves.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Datafolha confirma favoristimo de Dilma para 2014, com 58%, e diz que seria eleita já no primeiro turno



Por Emanuel Neri
E a eleição para presidente da República em 2014 começa a esquentar. O Datafolha, instituto de pesquisa do jornal Folha de São Paulo, divulgou hoje (22/3) a primeira pesquisa deste ano para aquela eleição. Dilma Rousseff (veja foto) seria eleita já no primeiro turno.
Segundo o Datafolha, se a eleição fosse hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria 58% de votos, seguida de longe por Marina Silva, que já foi do PT, com 16%. Em seguida vêm Aécio Neves (PSDB), com 10%, e o governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, que ainda é da base do governo Dilma, com 6%.
Dilma cresceu quatro pontos entre pesquisa realizada pelo mesmo Datafolha em dezembro passado, quando tinha 54% de intenção de voto. Marina Silva caiu de 18% para 16% e Aécio Neves também caiu, de 12% para 10%. Campos subiu de 4% para 6%.
A pesquisa do Datafolha foi feita em todo o país nos dias 20 e 21 de março. A performance de Dilma já era esperada. O que não se esperava era a queda de Marina Silva e Aécio Neves. Isso significa que o cenário é cada vez mais favorável a Dilma.
Mesmo a subida de Dilma já era esperada. É que esta semana o Ibope divulgou pesquisa em que a aprovação do jeito de governar da presidenta chega 79%. Segundo o Ibope, ela tem aprovação de 63%, com índices de “ótimo” e “bom”, dos brasileiros.
Mas esta pesquisa mediu a performance de Dilma como presidenta, não sua intenção de voto para a eleição de 2014. Ocorre que uma coisa está ligada à outra. Se o governante tem boa aprovação, automaticamente tem boa intenção de voto.
Em ambas as pesquisas, Dilma é bem avaliada em todas as regiões do país. No caso da pesquisa Ibope, ela chega a ter 85% de aprovação no Nordeste à sua forma de governar. Isso é péssimo para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Campos acreditava que, pelo fato de governar um importante estado nordestino, tivesse uma boa performance na região. Com exceção de Pernambuco, seu desempenho é fraco nos outros Estados da região. Dilma dispara no Nordeste.
Ontem o vice-presidente, Michel Temer, afirmou que a provável candidatura de Campos não abala em nada o favoritismo de Dilma no Nordeste (veja abaixo). O governador de Pernambuco tem procurado outros políticos para se fortalecer.
Na semana passada, ele se encontrou em São Paulo com o ex-governador José Serra (PSDB), que está em rota de colisão com Aécio Neves. Serra já perdeu várias eleições, inclusive duas para presidente e a de prefeito de São Paulo, em 2012.
Mas Serra não desiste de sonhar com a Presidência. Ocorre que agora o PSDB já fechou com a candidatura de Aécio Neves, que foi governador de Minas. Por causa disso, Serra ameaça romper com Aécio, trocar de partido e se aliar a Campos.
Ainda não se sabe se isso será bom ou ruim para Campos. Serra tem prestígio em São Paulo, mas perdeu terreno nas últimas eleições ao abraçar propostas conservadoras, como as cruzadas radicais contra o aborto, em 2010, e aos homossexuais, em 2012.
Na campanha contra Dilma, em 2010, Serra utilizou até o ultraconservador pastor Silas Malafaia, para acusar a candidata do PT de defender o aborto. Em 2012, voltou a se aliar a Malafaia, numa campanha homofóbica para a Prefeitura de São Paulo.
Serra acusava Fernando Haddad, candidato do PT a prefeito, que ganhou a eleição, de apoiar, quando era ministro da Educação, a aprovação de um chamado “kit gay” para ser usado na rede de ensino pública do país. Sua pregação não surtiu efeito.
Os dois tiros de Serra saíram pela culatra. Em 2010, descobriu-se que sua mulher, Mônica, fizera um aborto. No ano passado, revelou-se que o mesmo Serra aprovara, quando governador de São Paulo, um kit-gay muito semelhante ao de Haddad.
Agora já se fala até mesmo que Serra poderá ser vice de Campos. Isso pode fortalecer o governador de Pernambuco, mas, de alguma forma, mancha seu histórico de político de esquerda e é até possível que o prejudique eleitoralmente.
Campos preside o Partido Socialista Brasileiro. Seu passado político está muito ligado a Lula, que investiu pesado em Pernambuco, fortalecendo seu governo no Estado. Campos é neto do ex-governador Miguel Arraes, outro político de esquerda.
Veja, abaixo, links para a pesquisa do Datafolha e declaração do vice MIchel Temer sobre o favoritismo de Dilma no Nordeste. Veja também pesquisa Ibobe, que aponta que Dilma tem até 72% de potencial de votos para a eleição de 2014.