sábado, 3 de março de 2012

Estrada que passa por Tourinhos dá acesso à praia, não afeta tartarugas e é caso de soberania nacional

Por Emanuel Neri
A estrada que liga São Miguel do Gostoso aos distritos dos Morros dos Paulo e dos Martins é polêmica. Muita gente acusa a via de passar pela rota de tartarugas e de ter popularizado a praia do Tourinhos (foto). Aos domingos, principalmente, esta praia –uma das mais lindas todo o Rio Grande do Norte – fica lotadaça.
Ocorre que nem tudo o que se fala desta estrada é verdadeiro. A estrada é útil para a população dos Morros dos Paulo e dos Martins, além de pequenos povoados situados ao norte de São Miguel do Gostoso. Antes, esta população penava para chegar à sede do município. Hoje, com a estrada, o acesso é facílimo. É feito em pouco mais de meia hora.
A estrada também facilitou para que os pescadores tivessem acesso à praia, para poder pescar. Antes eles davam com a cara em uma cerca de arame farpado de uma enorme fazenda que fica na praia do Tourinhos. Quanto ao aumento do público que visita esta praia, também nada contra. O povo tem direito a visitar suas praias.
O que a Prefeitura tem que fazer é orientar a população a não deixar lixo na praia, a preservar a natureza local e não andar de carros ou motos na orla marítima. A Constituição brasileira não permite a existência de praias particulares no território nacional. Todas as praias tem que ter acesso para que o povo as visite.
Então a Prefeitura de São Miguel do Gostoso agiu de forma correta – e dentro da lei – ao abrir esta estrada. Outra reclamação, a da rota das tartarugas, também não procede. A estrada passa a mais de 100 metros da beira da praia – as tartarugas fazem suas desovas a, no máximo, 40 metros da linha da água do mar.
Está claro, portanto, ao contrário do que se alega, que as tartarugas não fazem ninhos sobre as pedras da estrada. O prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira, responsabiliza um italiano proprietário de uma fazenda do Tourinhos – a única da região – a fazer forte campanha de resistência contra estra estrada.
Segundo o prefeito, esta resistência começou desde que a estrada começou a ser feita. Fazendas que ficam em outras praias da região permitiram que a estrada passasse dentro dos seus terrenos. O italiano proprietário da fazenda do Tourinhos, segundo Miguel Teixeira, não permitiu o acesso da passagem da estrada.
Para que a estrada fosse feita, segundo Miguel Teixeira, foi preciso que a Polícia Federal, com a autorização do Patrimônio da União, obrigasse este proprietário a permitir a passagem da estrada diante de sua propriedade, uma vez que ele não permitiu a passagem pelo interior da sua fazenda.
Por causa da estrada – e de provável denúncia feita pelo proprietário desta fazenda – a Justiça Federal abriu processo contra o Patrimônio da União, Departamento de Estradas e Rodagem e o Idema, órgão ambiental do Rio Grande do Norte, que autorizou a abertura da estrada. O processo está em fase de apuração e deverá ser julgado brevemente.
Na última reunião do projeto Orla de São Miguel do Gostoso, realizada na semana passada, Prefeitura, Idema e Patrimônio da União justificaram o uso da estrada. O prefeito criticou a atitude intransigente do proprietário da fazenda do Tourinhos. Para estes órgãos, não há dúvidas de que a construção da estrada tem amplo amparo legal nas leis brasileiras.
No direito internacional, há um termo que define a sobreposição de um país sobre outro país. Este termo chama-se Protetorado. Leis brasileiras – com base na soberania do pais - não permitem que haja protetorados em território nacional. Guardadas as devidas proporções, não há sentido que o Tourinhos se transforme num protetorado.
Os estrangeiros da praia do Tourinhos têm que respeitar as leis brasileiras. E as leis do país, mesmo permitindo que estrangeiros sejam proprietários de terras, embora com limites de extensão, determinam também que todos - e não só os proprietários destas terras - devem ter acesso às praias.
Esta situação se agrava quando até o acesso de brasileiros a esta praia é impedido. Patrimônio da União, Idema e Prefeitura de São Miguel do Gostoso estão convencidos de que há argumentos e respaldo jurídico suficientes para arquivar, na Justiça, o processo em que parte destes órgãos  são réus. O julgamento deve ser nos próximos meses.
Esta é uma questão que, além do objetivo social no atendimento de moradores de praias mais distantes, e que antes da estrada tinham acesso dificultado ao Tourinhos, também está em jogo a questão da soberania nacional, que não pode ser desrespeitada. É hora de a população de São Miguel do Gostoso se  integrar nesta luta e apoiar esta cruzada, que é de respeito às leis do país. 
Veja, abaixo, o significado e em que situações ocorrem protetorado de um país sobre o outro.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Protetorado

15 comentários:

  1. NERI, LEI Nº 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988.
    Artigo 10o. - Parágrafos 1 e 2 !! Confisca a terra, os bens e investiga o patrimôio desse gringo, prende e manda embora do país ! Vai comprar praia no país dele..

    Regulamento Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

    Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

    § 1º. Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo.

    § 2º. A regulamentação desta lei determinará as características e as modalidades de acesso que garantam o uso público das praias e do mar.

    § 3º. Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.

    Brasília, 16 de maio de 1988; 167º da Independência e 100º da República.

    JOSÉ SARNEY
    Henrique Sabóia
    Prisco Viana

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  2. Emanuel Neri responde: não acho que seja o caso de confiscar bens de estrangeiros, prender e mandar de volta ao seu país de origem, como alega o leitor que se manifesta sobre esta questão. Mas se trata de fazer com que estrangeiros -inclusive este caso da fazenda da praia do Tourinhos -, respeitem a legislação do Brasil, cumprindo todas as determinações legais do país.

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  3. Neri, não mencionei de confiscar propriedades, investigar patrimônio de TODOS OS ESTRANGEIROS, mas sim, de estrangeiros que não cumprem e violam as leis nacionais, como é o caso deste indivíduo em questão. Logicamente, citei para ser detido porque ele está violando uma lei, e isto é crime. Deve pagar como todos os outros cidadãos, brasileiros e/ou estrangeiros. Parabéns por levantar o debate.

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  4. Mas se a estrada for fechada vai acabar com o emprego de muita gente, tenho um tio que trabalha lá e ele se sente muito feliz em estar perto da praia pois ele é pescador e não pesca na região.
    Ele é uma super pessoa...

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    1. papo cabeça rsrs o que vc quiz dizer mesmo?

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    2. A praia é do povo,isso é lógico. Mas o povo precisa mudar a sua maneira de agir, em geral vemos um monte de banhistas que não dão a mínima para manter a praia limpa. Você já teve no Tourinho no final da tarde de um domingo, Manoel? É de se espantar a sujeira que fica. São raros os que tem algum cuidado em recolher o lixo que produz. Quanto as tartarugas, meu caro, esta errado você, e qualquer outro orgão seja ele qual for, que afirmou que não afeta a desova das tartarugas,a três anos faço esse trabalho de monitoramento e proteção as tartarugas marinhas( inclusive sem ajuda nenhuma) e naquele trecho do Tourinho até o varame
      no ano passado tivemos 43 ninhos, por que não existia ainda o tráfego de veículos, sabe quantos temos hoje? 03(três)ninhos. e tenho como provar isso pois tenho fotos dos dois últimos anos. mas lamentavelmente quem manda são os poderosos, não mudou nada no nosso pais, ainda vivemos no coronelismo. E a estrada no trecho do tourinho aos varames não chega a dez metros de distância até o mar, quando a maré está alta. Lembre-se sou a favor da estrada, mas também sou a favor de preservar o direito a vida, mesmo que seja de seres que devido a ganância dos homens se tornam sem valor para esses.

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    3. Adorei o texto acima e estou completamente de acordo, andam uns a trabalhar e os outros a estragar, injusto!!!!!!!!!!

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  5. Gostei do comentário anterior (Mar 8,2012 01:09 PM, realmente o trecho da praia mencionado é bem próximo do mar mesmo.Pergunto a você Emanoel. Não existiria a possibilidade da lei obrigar ao italiano a deixar passar a estrada por dentro da propriedade dele, vamos dizer a 200 ou 300 metros da margem do mar? mesmo que para isso tivesse que usar da força? Isso sem impedir o acesso a praia lógico.Porém existiria uma bifurcação onde uma seria para o acesso a praia e a outra de acesso a estrada que vai para praia dos morros.

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  6. Ok, a estrada é importantes, mas a lixeira que está a ser feita em Tourinhos é para continuar? ou alguem vai colocar um travão. O povo está descaracterizando a praia, existe muito lixo como por exemplo, fogões, latinhas, etc, é uma vergonha o que está acontecer a uma das praias mais belas do nosso BRASIL. Apelo muito urgente!!!

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  7. O problema meus amigos é que no nosso país os interesses políticos fala mais alto. Todos esses pro poderiam ser resolvidos. por exemplo existe normas que regularizam construções de estradas e edificações em locais como o tourinho devido ser um berço de alimentação e reprodução das tartarugas marinhas. normas como o tipo de iluminação artificial, distância da estrada, tráfego de veículos na orla,controle de produção de ruídos sonoros, etc. Agora pergunto aos senhores: será que analisaram alguns desses pontos? com certeza NÃO!

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  8. Acho um absurdo a pessoa chega num pais que não é dele, tomar conta de uma área e se fazer dono, inclusive não permitindo que nativos que moram nos arredores criem animais e que segundo comentários o mesmo confiscava e os matava seque ultrapasse a sua cerca. o pior são pessoas acharem que isto esta correto e ainda defender. gente isto não é uma briga politica não e sim uma questão de aor a nossa patria, precisamos preservar as tartarugas sim, mas temos leis e direitos que também devem ser respeitados e não podemos permitir que gringos cheguem na nossa terra e seja os únicos dono. Temos como exemplo disto o norte do pais que eles invadem as reservas indigenas onde desmatam queimam e matam pessoas. Vamos cortar o mal pela raiz

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  9. É muito simples o poder Público Municipal poderia pelo menos mandar fazer a limpeza na praia do Tourinho, tem uma Empresa que é paga para se fazer esses serviços, e muito bem paga, se for esperar pela população fazer essa limpeza a praia vai se tornar cada vez mais suja, faz pena uma das mais bonitas de todo o litoral Norte.

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  10. Anônimo, a limpeza não depende apenas do poder publico, é uma questão de educação e consciencia se o povo parasse para pensar em quanto tempo cada pedaço de papel, cada palito de churrasco ou cada latinha de refrigerante ou garafa plastica passa para se degradar na natureza e como cada animal maritimo ou terestre é contaminado por estes detridos jogados em qualque lugar, jamais o faria. se o povo é educado o poder publico ganha e a natureza também, não vamos apenas criticar o poder publico, vamos dar boas ídeias para um mundo melhor.

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  11. Você acha que só a população educada resolve a limpeza, sim ajuda, mas o mínimo, isso já está comprovado em todo o nosso País, se o poder Público principalmente não toma as devidas providências, tudo continuará como está.

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  12. Tem um ninho de tartaruga a 4 metros da pista, ...

    o ruido para animais marinhos como a tartaruga tem prejuízo.

    assim como a luz, pois logo que nascem elas nao enchergam e se guiam pela luminosidade...

    na mare alta, nao temos 50 metros, entre a pista e o ponto mais alto das aguas do mar.


    Afastar em 200m a estrada dali seria sensato.


    E pelo que sei era isto que a prefeitura queria, a estrada a 300metros do mar, mais o italiano não quis pensando que teria prejuízo ... e foi assim que a briga começou. Por infelicidade o traçado da primeira estrada foi respeitado e ela foi construída no local onde esta hoje ... obrigado pela policia federal e tudo mais.

    Triste saber que ninguém fez nada a tempo (pois uma coisa que nenhuma das partes pode negar (prefeitura e italiano):

    TOURINHOS EH UM PARAÍSO NATURAL E DA NATUREZA QUE O CERCA !!!!

    Agora fica a pergunta, ... quem paga o prejuízo natural de termos uma praia LINDA porem com carros entrando e trafegando praticamente DENTRO da praia por conta de uma estrada mal estudada ( pois a estrada esta encima do morro dentro da praia ). Quem anda por ali sabe disto e a verdade fica as vistas de todos.

    E O PREJUÍZO NATURAL ?
    E AS TARTARUGAS ????
    destas vez vão mesmo nos DEIXAR ??
    Sera que elas descobriram um novo paraíso e estão debandando ?
    de 43 ninhos para 3 ninhos, ... drástica mudança ...

    Precisamos de AJUDA, ...

    AJUDA !!! Por favor, ... Alguém ajuda !!!

    Oh Pai, dai-nos sabedoria e energia para enfrentar questões como estas e principalmente acertarmos nas decisões !

    Amem

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