O aborto é sempre uma questão muito polêmica no Brasil. Na última campanha presidencial, em 2010, o tema virou motivo de ataques do candidato da oposição à então candidata Dilma Rousseff. Em alguns momentos, o aborto virou uma discussão histérica, envolvendo evangélicos e setores conservadores da Igreja Católica.
A questão do aborto é, sem dúvida, um tema de saúde pública. A cada ano, milhares de brasileiras, que têm gravidez indesejada, abortam usando métodos rudimentares. Além da criminalização do ato, que pode terminar em prisão, muitas destas mulheres morrem em consequência de abortos mal feitos.
Os gastos do governo com saúde em consequência deste tipo de aborto clandestino são enormes. O governo sempre reconheceu que o aborto é uma questão que precisa ser enfrentado do ponto de vista da saúde pública. Outra posição do governo é que cabe ao Congresso a tarefa de flexibilizar ou não a legislação sobre o aborto.
Pois agora o Senado criou uma comissão de juristas para discutir a elaboração de um novo Código Penal – e entre estes temas está o aborto. Na última sexta-feira (9/3), esta comissão aprovou a ampliação dos casos em que o aborto é legal. A iniciativa recebeu a imediata reação dos setores que sempre foram contra o aborto.
Pela proposta, não é crime interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação. Isso pode ocorrer quando, a partir de um pedido da gestante, o médico ou o psicólogo constatar que a mulher não tem condições de arcar com a maternidade. A alegação é que a iniciativa protege a mulher em situação de muita fragilidade.
De acordo com a legislação penal, o aborto só é permitido quando a gravidez resulta de estupro ou quando há riscos de vida para a gestante. Quem realiza aborto de forma ilegal pode pegar até três anos de prisão. Especialistas entendem que o aborto não pode ser tratado como uma questão policial, mas sim de saúde pública.
O aborto é permitido em países considerados civilizados e nos quais a igreja não interfere nas questões de Estado. No Brasil, sempre que este tema é colocado em pauta há uma gritaria –inclusive no Congresso Nacional - de setores evangélicos e católicos contrários a qualquer tipo de flexibilização na questão do aborto.
A proposta apresentada pela comissão de juristas ainda vai ser levada para a direção do Senado, que a submeterá a uma comissão de senadores para decidir se ela será levada ou não para ser votada pelo plenário. Até lá, haverá um enorme bate-boca, envolvendo setores progressistas de um lado, e conservadores religiosos, do outro.
Veja, abaixo, vários informes e análises sobre a questão do aborto no Brasil, inclusive sob o ponto de vista da saúde pública.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_no_Brasil
http://www.midiaindependente.org/pt/red/2005/09/330930.shtml
http://www.scielo.br/pdf/rbgo/v32n3/a01v32n3.pdf
Na condição de cristão e defensor da vida, sou frontalmente contra a prática do aborto. Sem pieguice ou falso moralismo entendo que o assunto deva ser também tratado no campo temático da educação entre outros. Há bastante tempo existem meios e condições para que a mulher recorra aos métodos anticoncepcionais e assim evitar uma gravidez indesejada até mesmo nos casos de estupro.A desinformação neste caso tem grande peso e contribui para a sua existência. Trata-se de assunto por demais polêmico para o qual esperamos uma solução criteriosa e sem envolvimento emocional, ideológico ou puritano. Que tal um plebiscito para que o povo possa decidir? OTONIEL BARACHO
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