Por Emanuel Neri
O Conselho Tutelar de São Miguel do Gostoso é bastante criticado pela população. Para os moradores, os conselheiros não fazem nada. Mas o Conselho Tutelar também reclama da população, que não o aciona para resolver problemas relacionados a abusos e maus tratos contra menores e adolescentes da cidade.
Em meio a este fogo cruzado, o Conselho Tutelar faz eleição no próximo domingo, dia 4/3, entre 8hs e 16hs, para a escolha de seus cinco membros. Os moradores que têm título eleitoral no município podem votar. São 12 candidatos – quatro deles já são conselheiros. Cada conselheiro recebe um salário mínimo por mês.
No último Carnaval, aumentaram as críticas contra o Conselho Tutelar. É que crianças e adolescentes se exibiram no palco dos bailes da praia da Xepa, dançando músicas que imitavam relações sexuais, sem que nenhum conselheiro tenha levantado a voz para criticar este tipo de abuso contra menores.
A presidente do Conselho, Akira Jussiara, reconhece que houve descuido dos conselheiros. E promete que a questão da “erotização” de menores, como aconteceu no Carnaval, estará na pauta dos novos conselheiros. “Mas é importante que os pais e as famílias também se conscientizem deste problema”.
O Conselho Tutelar tem como atribuição combater violências contra crianças e adolescentes. Sempre que houver abusos, o Conselho encaminha para o Ministério Público, que apura o caso e envia para julgamento pelo Judiciário. “Mas é importante que a população nos alerte quando houver abusos”, diz Jussiara.
O Conselho Titular fica na rua Lírio do Mar, 267. Diariamente – incluindo os finais de semana – têm conselheiros à disposição da população. “O problema é que a população ainda não tem o hábito de denunciar abusos”, diz Jussiara. As denúncias também podem ser enviadas pelo email conselhotutelarsmg@yahoo.com.br.
Os Conselhos Titulares são um instrumento importante no combate à exploração de menores. Seu suporte legal é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que ampara menores contra qualquer tipo de abuso. É necessário que a população acione o Conselho, sempre que souber de maus tratos contra crianças e adolescentes.
Por tudo isso, é importante que os moradores de São Miguel do Gostoso se conscientizem da importância do Conselho Tutelar e participem do processo de escolha dos novos conselheiros, no próximo domingo.
Vejam os nomes dos 12 candidatos às cinco vagas do Conselho: João Maria Tavares, Neilson Gomes, Maria Valdete, Maria das Dores, Fabrícia Pereira, Esdras Emanuel, Célia Regina, Adriano Santana, Eliane Dantas, Erimárcio Correa, Alaide Menezes e Ednalva. Você pode votar escrevendo na cédula o nome ou o número do candidato.