quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Lei aperta o cerco contra quem dirige embriagado; agora qualquer nível de álcool é considerado crime

Por Emanuel Neri

Para quem já reclamava do rigor da Lei Seca, conjunto de regras que proíbem o uso de álcool para quem está dirigindo, prepare-se porque vem por aí medidas muito mais rigorosas. Segundo lei que acaba de ser aprovada no Senado, a tolerância passa a ser zero para quem esteja dirigindo e tenha bebido qualquer quantidade de álcool.
Hoje, só é considerado crime para quem esteja dirigindo com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue, o que corresponde a uma lata de cerveja ou uma taça de vinho. Pela lei aprovada – que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados – passa a ser crime quem esteja dirigindo com qualquer nível de álcool no sangue (na foto acima, vítimas de motoristas embriagados).
Outra mudança na lei atual é que, atualmente, o motorista flagrado embriagado pode se recusar a fazer o teste do bafômetro. Agora, passa a valer o depoimento de testemunhas ou o registro de imagens que indiquem indícios de embriaguez. Hoje, quem se recusa a fazer o teste de bafômetro tem a carteira de motorista apreendida e é multado.
Além disso, o motorista responde a processo por dirigir com suspeita de embriaguez. Agora, quem causar lesão corporal leve por embriaguez pode pegar de um a quatro anos de prisão. A pena aumenta, de três a oito anos de prisão, se a lesão for grave. E aumenta mais ainda, de seis a 12 anos de prisão, se houver lesão corporal gravíssima -caso de mortes
Amplia-se o cerco para o motorista que dirige embriagado porque, no Brasil, tem aumentado muito o número de vítimas deste tipo de irresponsabilidade -incluindo aí pessoas que ficam paralíticas, além de muitas mortes. Como aumentou muito, nos últimos anos, a frota de veículos no Brasil, cresceu também o número de atropelamentos, grande parte deles causado por pessoas embriagadas.
Em São Miguel do Gostoso (RN), este problema também existe e, de alguma forma, tem um agravante. É que o trânsito na faixa litorânea urbana ainda não foi proibido e alguns motoristas e motoqueiros trafegam por ali embriagados. O risco de acidente é altíssimo. Até agora, a Prefeitura local ainda não adotou providências  para solucionar este grave problema da cidade.  
A polícia local, ao contrário de outras regiões do país, não tem fiscalizado o trânsito de quem dirige embriagado na praia. Mas o judiciário nacional está bem atento para esta questão e tem punidos com rigor todos os casos de acidentes causados por embriaguez. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que beber e dirigir é crime.
Então, senhores motoristas, o melhor que você faz, para evitar ser preso e responder pelo crime de dirigir embriagado, é seguir a regra: se for dirigir, não beba; ou, o que dá no mesmo: se beber, não dirija.

7 comentários:

  1. A Lei seca tem que ser rígida mesmo, quantas vítimas inocentes pagam por isso? e outra coisa que deve ser tomadas as providências, e com respeito a um motoqueiro, que anda na maior velocidade nas ruas de Gostoso, e é de menor, que já foi perseguido pela polícia mais acabou fugindo, sendo sujeito a atropelar alguém, e ficar por isso mesmo.

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  2. Pois é, assim como em todos os crimes, mas em especial nesse, o de dirigir embreagado, deveria haver penalização exemplar...

    Arão Oliveira

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  3. estava na hora das autoridades tomarem esta decisão, quantas pessoas já morreram por causa de motoristas embriagados...

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  4. Em sao miguel do Gostoso precisa com urgencia de uma fiscalizaçao no transito pois tem criança dirigindo moto e carro isso é um absurdo e precisa ser resolvido faz até medo voçe andar pelas ruas pois corre o risco de ser atropelado peço a polícia militar que tome uma providencia e só permita dirigir quem seja habilitado assim a populaçao fica mais tranquila.

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  5. tenho feito muitos apelos a policia militar para combater o número de menores dirigindo em Sao Miguel do Gostoso isso ainda vai causar problema pois esses menores andam em alta velocidade causando transtornos nas ruas da nossa cidade. peço mais uma vez que seja feita fiscalizaçao diária para haver paz no transito .

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  6. sei que é dificil administrar uma cidade porem vejo que há uma falta de interesse em controlar o transito em Sao miguel pois aqui é uma cidade que tudo pode até criança dirigi carro e moto cadê a policia que nao toma uma providencia será que vamos ter que esperar alguem morrer atropelado para haver organizaçao no transito?

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  7. É incrível a capacidade do brasileiro em infringir as leis. A falta de educação agregada à má fiscalização tanto de órgãos de trânsito quanto da própria polícia, faz com que muitos desobedeçam às normas. Mesmo que a justiça esteja se mexendo para punir os casos de lesões decorrentes de acidentes de trânsito, quantos casos ainda teremos que testemunhar no cotidiano para que esse quadro de violência mude no nosso país? É uma vergonha !

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