quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Democracia Participativa para administrar São Miguel do Gostoso. Vale a pena discutir a proposta

Por Emanuel Neri

Chamo a atenção dos leitores deste blog para a proposta de Otoniel Baracho, feita aqui em no Balacobaco, sobre a elaboração de um Programa Popular de Governo Municipal para a futura administração de São Miguel do Gostoso. Otoniel, que já foi vereador em Touros, é morador da cidade.
A proposta é muito interessante e tem o apoio integral do noBalacobaco. Otoniel informa que, tão logo esteja pronta, a proposta será apresentada à sociedade local. Isso significa que todos – inclusive candidatos – poderão dar sugestões sobre o texto final do Programa de Governo.
O projeto tem como base a Democracia Participativa – ou seja, a participação de todos na gestão do governo. O resultado disso é que,  qualquer que seja o futuro governo da cidade, haverá muito mais transparência para a comunidade no acompanhamento das ações da administração.
É a Democracia Participativa que viabiliza o controle social e comunitário de todos os gastos e projetos executados pelo governo municipal. Por isso, a proposta também inclui o chamado Orçamento Participativo, com os gastos da Prefeitura sendo previamente discutidos pela sociedade. É um avanço e tanto para o controle destes gastos.
Se os candidatos concordarem com a proposta de Orçamento Participativo, nenhum tostão sairá dos cofres públicos sem o aval da sociedade. Da mesma forma, nenhum projeto será executado sem que a comunidade local, representada por comitês, o aprove previamente. Neste caso, os projetos serão aqueles considerados prioritários pela população.
Trata-se de um modelo bastante avançado de gestão pública. E muitas administrações municipais e estaduais do Brasil já experimentaram este tipo de administração – e na maioria dos casos deu muito certo. Embora seja um projeto originalmente criado pelo PT, qualquer partido poderá adotá-lo.
O noBalacobaco está à disposição dos autores da proposta para discutir e aprofundar o conteúdo e o conceito deste projeto. Não tenho dúvidas de que São Miguel do Gostoso sairá ganhando com ela. Veja no link abaixo a proposta, ainda em fase de elaboração, de Otoniel Baracho:

18 comentários:

  1. traficante de drogas e capturado,em São Miguel Do Gostoso dia 19-10-2011.a materia esta nominuto.com

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  2. O nome do traficante preso é Antonio Moreno da Silva Júnior, vulgo Boy Moreno, que estava foragido da polícia há três anos. Estava morando em São Miguel do Gostoso. Foi preso na última terça (dia 18).

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  3. Recife foi uma das primeiras capitais brasileiras a implementar o modelo de Orçamento Participativo na gestão do então prefeito João Paulo do PT em 2000. Quero registrar aqui o meu testemunho como pessoa nascida e criada nesta cidade que o modelo foi extremamente benéfico à nossa cidade e ao nosso povo. O Orçamento Participativo é um modelo onde os cidadãos deixam de ser meramente agentes passivos de uma administração para serem agentes ativos dessa administração. Democracia é uma palavra de origem grega cujo significado é "governo do povo", em suma Orçamento Participativo é DEMOCRACIA PURA. Inclusive os casos de corrupção na esfera do executivo municipal em cidade diminuiu substancialmente, pois ao trazer a população para exercer seu papel ativo como cidadãos e co-administradores da cidade, consequentemente fica mais transparente e pulverizada as informações como quantidade de recursos públicos disponíveis e onde esses recursos serão aplicados, inibindo os administradores eleitos a ousarem desviar esses recursos. Recentemente o atual prefeito do Recife, João da Costa, também do PT, recebeu o prêmio Reinhard Monh (acho que é assim que se escreve)na Alemanha. Esse prêmio visa reconhecer práticas de gestores que consolidam e fortalecem a democracia. A cidade de Recife ficou a frente de projetos de gestão pública de importantes cidades dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Sou um entusiasta confesso desse modelo e tenho certeza que todos só tem a ganhar com ele. Palavra de quem foi testemunha de uma grande mudança qualitativa em sua cidade.

    Rafael

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  4. Essa Democracia Participativa na minha opnião não vai vigorar em São Miguel do Gostoso, e não precisa nem ser discutida, qual o político eleito no caso Prefeito que vai permitir que todas as informações do Município, como, receitas e gastos e Projetos, sejam fiscalizados, a não ser por orgão fiscalizadores competentes como o TCE,CGU e outros, tem pessoas que parecem que não tem nem o que fazer, e querem fazer aquí, o que nunca deu certos em outras cidades do país.
    Procurem algo para fazer senhores dosocupados.

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  5. Em resposta ao comentário postado acima, eu respondo qual o prefeito(a) que permitiria que as informações fossem abertas ao povo: o prefeito(a) honesto(a) que não estiver mal intencionado na gestão dos recursos públicos. Quanto a informação, claramente equivocada, que o Orçamento Participativo não deu certo em outras cidades do país, sugiro que você leia mais e se informe melhor.
    Rafael

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  6. Quando digo que, não da certo, é porque nenhum Prefeito eleito passará essas informações, e ninguém o obrigará. só se for você Rafael.

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  7. Mais um asalto,hoje em São Miguel Do Gostoso.o asalto foi na Praia do Tourinhos,a vitima estava caminhando pela praia quando foi abordado.levarão 60 reais em dinheiro e uma maquina fotografica,mas a mochila da vitima.O rapaz está hospedado no RANCHO GOSTOSO,Praia da Xêpa...

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  8. Verão quente em São Miguel Do Gostoso.uma Jovem de 17 anos foi abusada sexualmente em uma pousada de Gostoso por dois Turistas Espanhoes...um adolecente de 17 anos foi flagrado com Maconha em Gostoso...E POR ISTO que devemos localizar, a secretaria de Turismo de Gostoso.para saber dela O que ela está fazendo é o que pretende fazer,para o Turismo de GOSTOSO...

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  9. cadê a segurança da cidade? eu acho que ta no brejo.....parabéns senhor prefeito pela sua segurança na cidade....

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  10. Quem sou eu pra obrigar alguém a fazer alguma coisa.. aliás se você leu meu texto e conseguiu interpretá-lo bem, viu que sou um defensor da democracia, logo não faria o menor sentido eu querer obrigar alguém a fazer algo. Agora percebo esse blog como um fórum oportuno para de discutir idéias e amadurecê-las, de maneira estritamente democrática e não impositiva. Quando faço a defesa do Orçamento Participativo, faço por ter sido uma testemunha que acompanhou atentamente toda a mudança qualitativa que o modelo trouxe para a minha cidade e meu povo (diminuição da corrupção com o dinheiro DO POVO, amadurecimento dos eleitores/cidadãos no exercício de sua cidadania, flexibilização dos políticos/gestores municipais para atenderem demandas genuinamente do povo, etc). Minha intenção é de difundir boas práticas que irão melhorar a qualidade de vida do povo de Gostoso, mas fico me perguntando: Qual a intenção de alguém que diz " esse negócio não vai dar certo aqui e não precisa NEM SER DISCUTIDO...", quem é que ganha com o monopólio das informações sobre recursos do municipio e teme que ele seja DEMOCRATICAMENTE aberto ao povo ou seus representantes?? aliás meu nome é Rafael e o seu??

    Rafael

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  11. Sempre fui defensor da Democracia e por que não principalmente em nossa cidade do Gostoso, no Brasil existe Leis mas não são cumpridas, a classe política é a que mais tem escândalos, e isso faz com que as pessoas percam a credibilidade junto a ela, sou daqui e estou para somar, com tudo que venha para mehoria do Município, só que muitas coisas aquí, não saem do papel, faltando colocalas em práticas.

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  12. infezlismente sao miguel do gostoso está sem segurança isso é um problema para o nosso desenvolvimento turístico o problema é que nao temos secretário de turismo em nosso municipio pois o que foi nomeado nao mora aqui e só vem a nossa cidade no fim de semana só que nimguem sabe quem é esse fantasma.mas eu sei. senhor prefeito ta na hora de nos dá segurança do jeito que tá nao dá.

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  13. como se fosse possível o SAE(serviço de água e esgoto)é o orgão mais incompetente da prefeitura, será porquê?

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  14. sou cidadã carente e preciso de auxilio da bolsa família, plano do governo federal e, toda vez que tenho que ir local de atendimento passo por humilhação e constrangimento desnecessário.Fiquei sabendo que não é só comigo que isso ocorre e também que as autoridades da prefeitura sabem ha muito dessa situação.Que fazer?Há, como vêem pedi a uma amiga mais escolada para fazer está reclamação.sandra

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  15. Otoniel, você já propôs isso prá turma do nepotismo. Dafamilia.

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  16. acho que o prefeito precisa tomar providencia pq sao miguel e uma cidade maravilhosa e precisa ter uma administraçao de uma pessoa nativa . sabe pq o prefeito nao da a minima pra cidade pq ele nao e de sao miguel e de natal pra ele nada importa sao miguel afundar ou nao . um conselho frefeito mude de funçao pr faz 8 anos oque o senhor fez ate uma sede da prefeitura nao tem nao existe e ae com o dinheiro que o sr. paga de aluguel acrediteo que ja dava para construir uma sede da prefeitura.acho que dessavez o sr. nao vai ter vantagem mais na prefeitura e hora de mudar e pra melhor ae o senhor vai ver oque administraçao .

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  17. gostaria de lembrar a essa pessoa que Miguel o prefeito de Sao Miguel do Gostoso nasceu aqui de parto natural, portanto ele é nativo dessa comunidade.acho que voce deve se informar melhor antes de escrever nesse blog sobre a naturalidade das pessoas.

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  18. È MUITO INTERESANTE COMO AS PESSOAS QUE NÃO FAZEM IDEA DO QUE SEJA UMA ADMINISTRAÇÃO DE QUALIDADE, FALAM BOBAGENS INCOERENTES A RESPEITO DO PREFEITO QUE MAIS FEZ PELA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. ANTES DE FALAR QUALQUER COISA, VÁ SE INFORMAR PRIMEIRO, Miguel Teixeira já ganhou VÁRIOS prêmios em Brasilia de Administração coerente e transparente, vá pegar no pé de quem não faz nada meu bem!

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